• Procuradorias

MPT quer intensificar a cobrança do cumprimento da cota para PCDs

Com o objetivo de pensar caminhos para superar dificuldades que envolvem a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e reabilitadas no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu na sexta-feira, 22, uma reunião com 29 representantes de órgãos públicos e de instituições especializadas na inclusão de PCDs.

Continue Lendo

Imprimir

Sentença determina mudanças nos editais de concessão do transporte público em Belo Horizonte

Os editais  de licitação para concessão de transporte coletivo, em Belo Horizonte, deverão ter ampliados os critérios relacionados à saúde e segurança no trabalho. É o que determina a sentença proferida pela 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Motor traseiro, direção hidráulica, câmbio automático, poltronas ergonômicas, encosto de cabeça, instalação de mantas redutoras de vibração, são alguns dos requisitos que os novos editais devem exigir para a contratação de concessionárias de serviço  de transporte público urbano. A decisão também estabelece que os veículos sejam submetidos, regularmente, por ocasião das vistorias, a medições de ruído, calor e vibração.

Continue Lendo

Imprimir

Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – resultados e desafios

Por José Pedro dos Reis
Procurador do Trabalho – Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – CONAETE

O dia 28 de janeiro de 2004 marcou a vida de todos nós, não somos mais os mesmos. Nós sabemos dos riscos, mas não desistiremos de nossa missão de erradicar o trabalho escravo no Brasil!

O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2004, na zona rural de Unaí. Foram assassinados os Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira da Silva por estarem combatendo o trabalho escravo na zona rural de Minas Gerais.

Continue Lendo

Imprimir

Sobre a PRT Belo Horizonte

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira.
Das 9 às 17 horas.

 

Contato

Telefone: (31) 3304-6200

 

Endereço

Rua Bernardo Guimarães, 1615, Bairro Funcionários 
Belo Horizonte - MG
CEP 30.140-082

 

 

 

 

Imprimir