Combate ao trabalho infantil é tema de capacitação de educadores de Teófilo Otoni

Teófilo OtoniO Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou, na última quinta-feira, 16, evento de capacitação de profissionais da educação da rede pública de ensino, voltado ao combate ao trabalho infantil no município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. As estratégias gerais do MPT no combate ao trabalho infantil, estruturadas no Projeto Resgate a Infância, com destaque para a área da educação, foram apresentadas durante o evento.

Continue Lendo

Imprimir

Sem condições de funcionamento, Justiça interdita matadouro municipal em Pavão

Decisão liminar atende pedido do MPT em ação civil pública e local terá de ser adaptado segundo as normas de saúde e segurança

Teófilo Otoni - A Justiça interditou o matadouro municipal de Pavão, cidade do Vale do Jequitinhonha, para que sejam feitas adequações do local às Normas Regulamentadoras (NR's) do Ministério do Trabalho (MTb). Em condições precárias de funcionamento, o espaço teve suas atividades suspensas por decisão liminar, em atendimento a pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública (ACP).

Continue Lendo

Imprimir

Teófilo Otoni sedia Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Teófilo Otoni - A cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha, sediou na última sexta-feira, 15, o 1º Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O evento, ocorrido na semana em que foi lembrado o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), reuniu membros do Ministério Público e profissionais que lidam diretamente com o tema.

Continue Lendo

Imprimir

Reunião Pública debate aprendizagem profissional em Teófilo Otoni

Teófilo OtoniUma reunião pública organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada no auditório do 19º Batalhão da Polícia Militar, em 25 de abril de 2018, tratou sobre aprendizagem profissional com empresas em Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha. Segundo a procuradora do Trabalho Isabella Filgueiras Gomes, o objetivo principal do encontro foi, além da conscientização e incentivo geral à aprendizagem profissional, uma primeira abordagem a empresas que sejam legalmente obrigadas ao cumprimento da cota de aprendizes e não a estejam cumprindo, no Município de Teófilo Otoni.

Continue Lendo

Imprimir

MPT destina multa por descumprimento de TAC para reforma de unidade da PM

Centro de operações recebeu novos equipamentos e teve estrutura aprimorada

Teófilo Otoni - Uma multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi destinada à reforma do prédio do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A unidade, que pertence ao 19º Batalhão, recebeu ainda novos mobiliários e equipamentos.

Continue Lendo

Imprimir