Expediente suspenso

 

O expediente na PTM de Teófilo Otoni está suspenso hoje, 8 de fevereiro, por motivo de força maior. Os prazos que venceriam nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Casos urgentes serão atendidos pelo Coordenador da Unidade.

Imprimir

TAC prevê regularização de registro de ponto e jornada de trabalho em hospital

Teófilo Otoni - O Hospital Tristão da Cunha, no Município de Itambacuri, no Rio Doce, terá que adotar medidas para regularizar a marcação do ponto e a jornada de trabalho dos seus funcionários. Esses compromissos fazem parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Mantida pela Associação Protetora da Infância de Itambacuri, a unidade de saúde é investigada no âmbito de um inquérito civil (IC) por irregularidades relacionadas à jornada de trabalho.

Continue Lendo

Imprimir

MPT participa do I Fórum Municipal de Combate ao Trabalho Infantil em Caraí

Teófilo Otoni - No dia 30 de agosto, foi realizado, no município de Caraí, no Vale do Jequitinhonha, o I Fórum Municipal de Combate ao Trabalho Infantil – O Trabalho em Rede como Solução de Enfrentamento. O evento, organizado pela Prefeitura Municipal de Caraí, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), contou com a participação e o apoio do MPT.

A abertura do evento contou com uma apresentação musical de crianças e adolescentes da Escola Municipal de Música Clássica "Tocando Vidas", seguida pela exposição das atividades recentes de combate ao trabalho infantil, desenvolvidas pelo Creas do Município de Caraí. Na sequência, a procuradora do Trabalho Isabella Filgueiras Gomes proferiu palestra pelo Ministério Público do Trabalho, abordando o combate ao trabalho infantil e o Projeto Resgate a Infância. Foram abordadas as principais normas nacionais e internacionais relacionadas à questão do trabalho de crianças e adolescentes, os mitos que envolvem o assunto e as estratégias do MPT no combate ao problema social. A médica da família Dalida Leite Fahd, em nome da Secretaria Municipal de Saúde, falou também sobre as nefastas consequências do trabalho infantil sobre a saúde e desenvolvimento físico das vítimas.

O Fórum foi encerrado com debates sobre os temas discutidos e nova apresentação de alunos da rede pública de ensino, com esquete teatral e apresentação de música versando sobre o combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

Imprimir

Combate ao trabalho infantil é tema de capacitação de educadores de Teófilo Otoni

Teófilo OtoniO Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou, na última quinta-feira, 16, evento de capacitação de profissionais da educação da rede pública de ensino, voltado ao combate ao trabalho infantil no município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. As estratégias gerais do MPT no combate ao trabalho infantil, estruturadas no Projeto Resgate a Infância, com destaque para a área da educação, foram apresentadas durante o evento.

Continue Lendo

Imprimir

Sem condições de funcionamento, Justiça interdita matadouro municipal em Pavão

Decisão liminar atende pedido do MPT em ação civil pública e local terá de ser adaptado segundo as normas de saúde e segurança

Teófilo Otoni - A Justiça interditou o matadouro municipal de Pavão, cidade do Vale do Jequitinhonha, para que sejam feitas adequações do local às Normas Regulamentadoras (NR's) do Ministério do Trabalho (MTb). Em condições precárias de funcionamento, o espaço teve suas atividades suspensas por decisão liminar, em atendimento a pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública (ACP).

Continue Lendo

Imprimir