Fiscalização resgata trabalhadores em situação análoga à de escravo no Norte de Minas

Uma força-tarefa institucional formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores-fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Federal (PF) resgatou, em julho, quatro pessoas que se encontravam em condições análogas à de escravidão. Elas trabalhavam sob condições precárias na produção de carvão na Fazenda São Francisco, em Grão Mogol, na Região Norte de Minas Gerais.

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Em Paracatu, força-tarefa resgata 66 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 66 pessoas em situação análoga à de escravo em Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais. Segundo informações da força-tarefa que atuou no caso, esses trabalhadores estavam em um alojamento mantido pelo Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria, cujas condições eram precárias, além de outras irregularidades encontradas.

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Entidades ainda podem candidatar-se ao recebimento de recursos de ações trabalhistas

Pouso Alegre – Entidades privadas sem fins lucrativos e de reconhecida utilidade pública ainda podem apresentar requerimento à Procuradoria do Trabalho em Pouso Alegre (PTM Pouso Alegre) para candidatar-se ao recebimento de valores provenientes de ações trabalhistas. As inscrições estão abertas por prazo indeterminado e somente podem participar as entidades localizadas nos 58 municípios que compõem a jurisdição da PTM de Pouso Alegre. Os interessados devem observar todos os requisitos do edital nº 01/2018

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TAC assinado por indústria garante medidas contra acidente de trabalho e regularização de jornada

Pouso Alegre - A Indusul Indústria de Transformadores Ltda, no Sul de Minas, terá que cumprir uma série de obrigações para regularizar a jornada de trabalho dos seus funcionários e adotar medidas de prevenção e proteção contra acidentes de trabalho. Esses e outros compromissos integram um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela empresa perante o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Hospital psiquiátrico no Sul de Minas é inspecionado em ação articulada

MPT e parceiros institucionais participaram de trabalho conjunto em 17 estados

Pouso Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, em dezembro, de inspeções em 40 hospitais psiquiátricos de 17 estados em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e Conselho Federal de Psicologia (CFP). Em Minas Gerais, uma unidade do município de São Sebastião do Paraíso, no Sul do estado, foi alvo dessa ação articulada, que contou também com a atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). "Foram inspecionadas as instalações para averiguar as condições das pessoas internadas e dos trabalhadores que executam suas funções no local. Algumas irregularidades foram encontradas, mas só iremos saber exatamente quando for finalizado o relatório final, que deve sair em 20 dias, aproximadamente", frisou o procurador do Trabalho Mateus de Oliveira Biondi, que participou dos trabalhos. 

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