Hospital psiquiátrico no Sul de Minas é inspecionado em ação articulada

MPT e parceiros institucionais participaram de trabalho conjunto em 17 estados

Pouso Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, em dezembro, de inspeções em 40 hospitais psiquiátricos de 17 estados em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e Conselho Federal de Psicologia (CFP). Em Minas Gerais, uma unidade do município de São Sebastião do Paraíso, no Sul do estado, foi alvo dessa ação articulada, que contou também com a atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). "Foram inspecionadas as instalações para averiguar as condições das pessoas internadas e dos trabalhadores que executam suas funções no local. Algumas irregularidades foram encontradas, mas só iremos saber exatamente quando for finalizado o relatório final, que deve sair em 20 dias, aproximadamente", frisou o procurador do Trabalho Mateus de Oliveira Biondi, que participou dos trabalhos. 

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Justiça obriga empresa a pagar multa de R$ 3 milhões e a adequar ambiente de trabalho

Violação de normas técnicas e irregularidades na emissão de documentos foram constatadas pelo MPT em inquérito

Pouso Alegre - A Mahle Metal Leve S.A. foi condenada a pagar uma indenização por dano moral coletivo de R$ 3 milhões em uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). A empresa terá ainda que cumprir uma série de medidas relativas à adequação do meio de ambiente de trabalho, entre outras obrigações, de acordo com sentença proferida pela Vara do Trabalho de Itajubá, no Sul do estado. 

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Ação do MPT pede melhorias e reformas em cinco espaços públicos de Poços de Caldas

Denúncias relatam condições precárias de funcionamento em centros educação infantil, hospital e parque

Pouso Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou na Justiça o município de Poços de Caldas, no Sul de Minas, para que promova reformas e adequações em cinco espaços públicos da cidade, em virtude de problemas estruturais e condições precárias de trabalho. Além do cumprimento de algumas obrigações, o MPT pede também a condenação do réu ao pagamento de R$ 100 mil por danos causados aos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores. 

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Ponto facultativo em Pouso Alegre

A procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, no uso de suas atribuições, decreta Ponto Facultativo no dia 30/05/2018 na Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, considerando os notórios reflexos da mobilização dos caminhoneiros sobre o tráfego de veículos e o transporte público em Minas Gerais, bem assim o desabastecimento de combustíveis em postos de todo o Estado; Considerando, ainda, que a situação se mostra mais crítica na região da PTM de Pouso Alegre, onde persistem bloqueios rodoviários na BR que circunda a região, impossibilitando ou dificultando o deslocamento de servidores e prestadores de serviços na unidade.

 

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Entidades podem candidatar-se ao recebimento de recursos de ações trabalhistas

Pouso Alegre – Entidades privadas sem fins lucrativos e de reconhecida utilidade pública podem apresentar requerimento à Procuradoria do Trabalho em Pouso Alegre (PTM Pouso Alegre) para candidatar-se ao recebimento de valores provenientes de ações trabalhistas. As inscrições estão abertas por prazo indeterminado e somente podem participar as entidades localizadas nos 58 municípios que compõem a jurisdição da PTM de Pouso Alegre. Os interessados devem observar todos os requisitos do edital nº 01/2018

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