Neste domingo: Concurso Procurador do Trabalho

No dia 17 de maio será aplicada a primeira prova do 19º Concurso Público para provimento de cargos de procurador do Trabalho no MPT. Com duração de 4 horas, a prova será realizada das 9 às 13 horas. Em Belo Horizonte, o local de aplicação das provas é a faculdade FUMEC – Unidade Golçalves Dias, que se encontra na Rua Gonçalves Dias, nº 31, bairro Funcionários.

Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30 minutos do horário para início da prova, uma vez que os portões serão fechados às 8:30h. Os participantes deverão levar o documento de identidade utilizado para realizar a inscrição e caneta esferográfica de material transparente preta ou azul. Confira os locais de prova em todo o país.

Imprimir

Mediação no MPT garante pagamento de terceirizados da Prefeitura de BH

Procurador Marco Paulinelli presidiu a audiência
Procurador Marco Paulinelli presidiu a audiência

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na manhã desta quarta-feira, 13, uma audiência de mediação entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a empresa América Terceirização e o Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte (Sindeac). Um acordo entabulado, sob a presidência do procurador do Trabalho Marco Antônio Paulinelli vai assegurar o pagamento dos débitos trabalhistas a mais de 850 trabalhadores envolvidos.

Durante a audiência, a América Terceirização afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde não estava pagando os serviços prestados, o que deu causa ao atraso nos salários de mais de 850 trabalhadores. "O caso traz à tona o lado perverso da terceirização, tão debatida no país, neste últimos meses. É rotina no MPT conduzir mediações entre empresas que são criadas apenas para atender a um determinado contrato com a administração pública, que não possuem lastro financeiro para arcar com eventual atraso no pagamento por parte do tomador. Neste caso, e em todos os casos de terceirização, o único prejudicado é o trabalhador. Ao MPT resta tentar remediar as situações, buscando bloqueio judicial de verbas e negociação de acordos para evitar que os trabalhadores fiquem no prejuízo", enfatiza Paulinelli.

 

Continue Lendo

Imprimir

Trabalho infantil é tema de prêmio nacional do projeto MPT na Escola

Estudantes vão concorrer a R$ 200 mil em prêmio

Escolas públicas interessadas em participar do Prêmio MPT na Escola 2015, têm até o dia 31 de maio para se inscreverem pelo blog do projeto. O concurso é nacional e vai distribuir R$ 200 mil em prêmios. Podem concorrer, alunos de instituições de ensino participantes do programa "MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil". As modalidades disponíveis são: conto, esquete teatral, música e pintura.

Em Minas Gerais, o Ministério Publico do Trabalho já constituiu a comissão julgadora regional, que será integrada pelas procuradoras do Trabalho Silvia Domingues Bernardes e Renata Nunes Stehling, além dos representantes das Secretarias de Educação e Cultura do Estado: Luiz Gonçalves da Silva e Júlio César Palhares Glória.

Continue Lendo

Imprimir

Câmara Municipal vai discutir condições de trabalho dos motofretistas

No dia 15 de maio, às 19 horas, será realizada uma reunião na Câmara dos Vereadores com o intuito de debater as condições de trabalho dos Motofretistas. O objetivo é discutir sobre a fiscalização, regulamentação, entre outras questões referentes a essa categoria. Representando o Ministério Público do Trabalho estará o procurador do Trabalho, Antonio Carlos Pereira, que atua há mais de 10 anos no combate às irregularidades no setor. O evento contará ainda com participação de representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Batalhão de Trânsito, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria Adjunta de Regulação Urbana e Guarda Municipal da BHTrans.

Os trabalhos começaram no início da década passada, quando foi negociada a 1ª Convenção Coletiva de Trabalho da categoria e realizadas diversas audiências públicas e campanhas para assegurar os direitos dos motofretistas em conjunto com a Fundacentro, Sindicatos e BHTrans. Em 2014, foi realizada nova audiência pública para tratar do cumprimento da Lei 12.436/2011, que veda a adoção de práticas que estimulem o aumento de velocidade pelos motociclistas no exercício de sua atividade profissional. Tais práticas fomentam o aumento do ritmo de trabalho e como consequência potencializa a ocorrência de acidentes.

Continue Lendo

Imprimir

1º Concurso para seleção de estagiários/2015

*Atualizado em 13/05

O Ministério Público do Trabalho vai abrir processo seletivo para contratar estagiários das áreas de Direito, Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Engenharia e Ciência da Computação, para a Sede.

Para os alunos do curso de Direito, o concurso será realizado em todas as unidades do interior. Uberlândia fará provas para seleção de alunos do curso de Engenharia.

O edital será publicado no dia 20 de maio e as inscrições e entrega da documentação estão previstas para o período de 25 de maio a 12 de junho.

Continue Lendo

Imprimir