Retrospectiva MPT: Operação conjunta flagra exploração de trabalho análogo ao de escravo

*Agosto de 2015

60 trabalhadores aliciados na Bahia foram localizados pelo MTE e MPT

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Entre julho e agosto de 2015, 16 fazendas de café, localizadas no Sul de Minas Gerais, foram alvos de fiscalização, em operações conjuntas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das Polícias Federal e Rodoviária Federal. Em cinco propriedades foram encontrados e resgatados 128 trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo, sendo seis crianças e adolescentes.

A ocorrência de aliciamento aumenta expressivamente no período da safra do café, que vai de junho a setembro, o que motiva o aumento de denúncias e a realização das operações de repressão, explica o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis. "A maioria dos trabalhadores resgatados foram aliciados no estado da Bahia e vieram sem o registro prévio em carteira e a autorização do Ministério do Trabalho, o que caracteriza tráfico de pessoas", destaca o procurador.

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MPT investiga mais de 60 empresas de transporte coletivo

Em 2015 o MPT abriu 135 inquéritos para investigar meio ambiente e jornada

Mais de 60 empresas de transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte são investigadas pelo Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte. Só em 2015, foram instaurados 134 inquéritos e ajuizadas 29 ações civis públicas. Uma liminar deferida nesta semana obriga a Viação São Geraldo a adequar condições de conforto nos Postos de Controle.

Dentre os temas mais recorrentes nas investigações estão as precárias condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, elevado número de trabalhadores afastados do trabalho em razão de adoecimento, excesso de jornada, ausência da concessão de intervalos para alimentação e descanso, de 11 horas entre duas jornadas e semanal. "A fraude na anotação da jornada nos controles de ponto é extremamente grave", relata o procurador do Trabalho Antonio Carlos Pereira, um dos integrantes do grupo de trabalho criado pelo MPT para investigar o setor: "Um levantamento feito por Auditores Fiscais do Trabalho do GETRAC, a partir da comparação entre os dados colhidos no sistema de bilhetagem eletrônica e nos cartões de ponto, revela que as empresas que atuam em BH e Região Metropolitana deixaram de pagar aos trabalhadores o montante de 100 milhões de reais, entre os anos de 2010 e 2014, relativos a horas extras e reflexos".

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Viação São Geraldo terá que adequar locais para refeições e sanitários

Empresa tem 30 dias para adequar quatro Pontos de Controle que mantém em BH

Uma antecipação de tutela obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte (MPT) fixa prazo de 30 dias para que a Viação São Geraldo Ltda regularize as condições de higiene e conforto das instalações sanitárias e dos espaços para refeições disponibilizados aos empregados.

A empresa foi acionada judicialmente em dezembro de 2015, com base em um relatório de fiscalização do Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) que apontava 23 irregularidades em quatro Pontos de Controle mantidos pela São Geraldo nos bairros Granja de Freitas, Taquaril, São Geraldo, Estoril e Estação São Grabriel.

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Condições de trabalho de rodoviários é tema de seminário

*9 de junho de 2014

Amanhã, 10, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai sediar, aqui em Belo Horizonte, o seminário "Condições de Saúde e Trabalho dos Motoristas e Cobradores do Transporte Coletivo – Belo Horizonte, Betim e Contagem". As atividades vão abordar o resultado de uma pesquisa sobre o tema, feita pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais Ada Ávila Assunção, com verbas destinadas pelo MPT.

Segundo o procurador do Trabalho Antonio Carlos Pereira, que destinou a verba para a pesquisa, os resultados do estudo poderão subsidiar a atuação do MPT, uma vez que fornece dados sobre os males que afetam a categoria. "Optamos também por investir nesta pesquisa porque as condições de trabalho às quais os rodoviários estão submetidos impactam diretamente na vida dos cidadãos, usuários ou não do sistema de transporte, que podem a qualquer momento ser vítimas de um profissional extenuado por longas jornadas ou por outras condições inadequadas de trabalho", ressaltou ele.
Além de pesquisadores, representantes dos sindicatos profissionais e patronais, representantes das concessionárias do serviço público de transporte e profissionais do ramo, o Seminário também é aberto a todos os colegas da casa que tenham interesse na matéria. O evento terá início às 8 horas, no auditório da sede.

De acordo com a autora da pesquisa, a professora Ada Ávila Assunção, os resultados reafirmam a distância entre, de um lado, a reduzida quantidade de protocolos de prevenção e de projetos de melhorias das condições de trabalho dos rodoviários da Região Metropolitana de Belo Horizonte; de outro, o adoecimento e a insegurança dos que operam os ônibus.

Programação:

8:00 – Credenciamento e café receptivo
8:30 – Abertura
Procuradora-Chefe do MPT em Minas Gerais – Júnia Soares Nader
Procurador do Trabalho – Antonio Carlos Oliveira Pereira
9:30 – Aspectos Metodológicos e Resultados do Estudo das Condições de Saúde e Trabalho dos Rodoviários – professora Ada Ávila Assunção
12:00 – Debate
12:30 – Intervalo para almoço
13:30 – Coletiva de imprensa
14:00 – Mesa Redonda: Condições de Saúde e Trabalho na Óticas das permissionárias de Transporte Público – DER, BHTrans, Trabscon, Transbetim
15:30 – Mesa Redonda: Condições de Saúde e Trabalho na Ótica das Entidades Sindicais
– Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de MG
– Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH
– Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano
– Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Contagem
– Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Betim
17:00 – Debate
17:30 – Encerramento

Serviço:

Evento: Seminário "Condições de Saúde e Trabalho dos Motoristas e Cobradores do Transporte Coletivo – Belo Horizonte, Betim e Contagem".
Data: terça-feira, 10 de junho.
Horário: das 8 horas às 17h30.
Inscrições: Ascom (ramal 6291)
Local: auditório da Sede.

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