Desastre de Brumadinho que deixou 270 mortos é tema de reportagem da Revista Labor

O rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, operada pela Vale S.A, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que causou a morte de 270 trabalhadores em 25 de janeiro, é um dos assuntos explorados na 10ª edição da Revista Labor, editada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre outras abordagens, a reportagem traz depoimentos de empregados diretos e terceirizados da mineradora que perderam familiares e amigos no maior "acidente" de trabalho registrado no Brasil e de outros personagens, além dos direitos assegurados a parentes das vítimas em açaões cautelares e acordos preliminares. Leia a íntegra da matéria.

imagem Labor
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A edição mais recente da publicação aborda também uma "pegada social" do MPT, ao destacar iniciativas de cunho social apoiadas e desenvolvidas pela instituição. Ao longo da publicação, são tratados projetos que impactam e transformam a vida das pessoas por meio de oportunidades de formação e trabalho digno.

Confira os demais assuntos abordados pela revista. Material disponível neste link.

Com informações da PRT06

Confira também hotsite com o balanço da atuação do MPT no caso: Do desastre ao acordo entre o MPT e a Vale S.A

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Justiça determina substituição gradual de ônibus metropolitanos de BH em cinco anos

Decisão acata pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma ação civil pública

A Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop) terá de exigir das concessionárias do transporte público que substituam, gradualmente, no prazo de cinco anos, veículos de motor dianteiro, com a renovação completa da frota, para que se adequem às regras da Norma Regulamentadora (NR) 15. A regra em questão trata dos limites de tolerância para ruído, exposição ao calor, entre outros. A determinação é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), que julgou um recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública (ACP). A Justiça também fixou uma multa diária de R$ 2 mil, sendo limitada a R$ 500 mil, por descumprimento da medida.

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Revista Labor editada pelo MPT é finalista no Prêmio CNBB de comunicação

A solenidade de premiação será transmitida nesta quarta-feira, 31, às 20 horas por emissora da Rede Católica

A Revista Labor (nº 9), editada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), está entre os três finalistas da 52ª Edição dos Prêmios de Comunicação da CNBB. A reportagem finalista é "Ponto de Equilíbrio - o que nos dizem séculos de história e a nova legislação trabalhista sobre limite de jornada", assinada pela assessora de comunicação do MPT em Minas, jornalista Lília Gomes Ferreira. O trabalho concorre na categoria Dom Hélder Câmara, que contempla reportagens publicadas em jornais, portais e revistas. Também disputam troféus veículos como BBC, Época, Globo News, EBC e Jornal do Commercio.

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Oficina de capacitação debate discriminação e igualdade de direitos no ambiente de trabalho

Belo Horizonte vai receber entre 17 e 19 setembro a oficina de capacitação LGBT: o MPT e a garantia dos direitos fundamentais. Organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o curso será ministrado por procuradores do Trabalho, profissionais com atuação ligada aos direitos humanos e representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A oficina é direcionada a membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal e Ministério Público Militar (MPM). As inscrições estão abertas até sexta-feira (2) e são realizadas pelo site da ESMPU. Após esse prazo, os interessados podem se inscrevem nos dias das atividades, porém a participação está condiciona ao número de vagas disponíveis

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Acordo judicial estipula critérios para recrutamento amplo na MGS

O número de cargos de comissão da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) não pode superar 8% do total de empregados contratados por meio de concurso ou processos seletivos. Essa é uma das sete obrigações previstas em um acordo judicial firmado pela MGS perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Advocacia Geral do Estado (AGE) e homologado pela Justiça do Trabalho. A procuradora do Trabalho que atuou no caso, Elaine Nassif, destaca que a designação de pessoas para ocupar empregos de recrutamento amplo (de livre nomeação e exoneração) em órgãos e entidades da administração pública sempre foi motivo de preocupação relacionado com o princípio da moralidade administrativa.

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