Mais de 500 estudantes de graduação em oito áreas foram aprovados para estágio no MPT

Aprovados podem ser chamados até novembro de 2020

Um total de 533 estudantes de graduação de oito áreas do conhecimento foram aprovados no concurso para estágio no Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais. A lista de aprovados já pode ser conferida pelos interessados. Dentre eles estão 153 estudantes de Belo Horizonte dos cursos de direito, jornalismo, relações públicas, administração, biblioteconomia, ciências contábeis, tecnologia da informação e engenharia. As demais 380 aprovações são de alunos do curso de direito nos municípios de Coronel Fabriciano (25); Divinópolis (20); Governador Valadares (73); Juiz de Fora (67); Montes Claros (39); Patos de Minas (11); Pouso Alegre (20); Teófilo Otoni (14); Uberlândia (92) e Varginha (19).

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MPT firma termo de cooperação com município de Rubim para desenvolvimento do Projeto MPT na escola

Cooperação visa intensificar políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente

A Secretaria de Educação do município mineiro de Rubim, situado na região do Jequitinhonha firmou um acordo de cooperação institucional e técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) oficializando uma parceria que tem por objetivo a implementação do Projeto Resgate à Infância - Eixo Educação, ao longo do ano de 2020. O Município conta com três escolas, totalizando 1.004 alunos, sendo destes, 248 alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental.

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Publicado: Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários

Está disponível o Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários da PRT 3ª Região - Edital nº 01/2019

O concurso tem vigência de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação - ou seja, vigência até 24/11/2020, podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano, sendo possível a prorrogação apenas em relação a determinada(s) área(s), a critério da Administração.

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Audiência pública no MPT vai debater meio ambiente do trabalho e nanotecnologia

"Meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva de nanotecnologias" é o tema de uma audiência pública, que será realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), em Belo Horizonte, no dia 19 de novembro, das 14h às 17h. A audiência terá a exposição de procuradores do Trabalho, pesquisadores e profissionais envolvidos com o assunto. Segundo a procuradora do MPT Elaine Noronha Nassif, que convocou a audiência, o objetivo é "obter informações e tratar da adoção de medidas de proteção coletivas e redução de riscos aos que trabalham na extração, fabricação, pesquisa, produção, distribuição, aplicação e utilização de nanomateriais". A procuradora será um dos expositores, tratando sobre "o princípio da precaução e os graus de risco".

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Nota do Ministério Público do Trabalho

Instituição se pronuncia sobre o programa Verde Amarelo

O Ministério Público do Trabalho, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho, por seu Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, vem manifestar sua avaliação preliminar do Programa Verde Amarelo, veiculado através da Medida Provisória nº 905/2019. A defesa dos direitos sociais é, em verdade, uma defesa da própria sociedade e da Constituição Federal. Desta maneira, qualquer alteração legislativa que deixe de avançar a pauta dos direitos sociais deve ser analisada de forma detalhada em face de sua constitucionalidade e convencionalidade junto às obrigações internacionais do Estado Brasileiro quanto à Direitos Humanos nas Relações de Trabalho.

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