Pobreza é a motivação principal para o trabalho infantil, diz pesquisa

É o que aponta levantamento encomendado pelo MPT ao DIEESE, que analisou o perfil de famílias em São Paulo e Porto Alegre

São Paulo - Pesquisa encomendada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT) aponta a presença de crianças em atividade laboral em 1,3% das famílias de São Paulo e 0,8% das de Porto Alegre. Identificou também que, neste universo, 46,6% das famílias paulistanas e 46,2% das famílias de Porto Alegre têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 477), que o principal responsável está inserido no mercado de trabalho informal, ou está completamente fora do mercado de trabalho. Revelou ainda que em 17% das famílias em que o chefe não tinha ensino médio completo, havia adolescentes de 15 a 17 anos trabalhando. O resultado da pesquisa foi apresentado na última segunda-feira, 26, durante reunião do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI).

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Nova edição da Revista Labor aborda mudanças da reforma trabalhista

Publicação também traz entrevista com o indiano Kailash, Prêmio Nobel da Paz, que fala sobre o combate ao trabalho infantil

Brasília - Em sua oitava edição, a Revista Labor, do Ministério Público do Trabalho (MPT), traz como tema principal as mudanças provocadas pela reforma trabalhista. A revista tem ainda entrevista com o indiano Kailash, Prêmio Nobel da Paz, que fala sobre o combate ao trabalho infantil; reportagens sobre lei de cotas, segurança do trabalho e assédio sexual.

O periódico existe desde 2013 e é produzido pela Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) com a colaboração das Assessorias de Comunicação das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs).

Clique aqui e confira a revista.

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MPT alerta sobre demissões em massa após reforma trabalhista

Audiência no Senado Federal discutiu ainda rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre as recentes demissões em massa na universidade Estácio de Sá e na Rede D'Or de hospitais durante audiência pública no Senado Federal. O debate "Normas Gerais de Tutela do Trabalho" faz parte das discussões que servirão de base para o Estatuto do Trabalho e discutiu ainda pontos como rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais a partir da reforma trabalhista. A sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e ocorreu nessa quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa.

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Acordo em mediação permite pagamento a trabalhadores dispensados

Verbas rescisórias foram quitadas após reunião por videoconferência

Um acordo durante audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) permitiu o pagamento de verbas rescisórias a 16 empregados que foram dispensados do Instituto Vargas de Pesquisas e Serviços Ltda (Invape). O consenso foi celebrado entre empresa, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), autarquia vinculada à Prefeitura e Belo Horizonte, e Sindicato dos Empregados em Edifícios, Empresas de Asseio, Conservação e Cabineiros de Belo Horizonte (Sindeac). O encontro foi o primeiro realizado por videoconferência em Minas Gerais.

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Campanha de rádio do MPT e UFRR combate xenofobia e discriminação

"O respeito é um idioma universal", diz o trecho de um dos áudios produzidos por estudantes

Brasília – Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima e estudantes do curso de Comunicação Social da universidade federal do estado resultou na elaboração de uma campanha de rádio contra a xenofobia e a discriminação de pessoas pela origem ou nacionalidade. Provocados pela procuradora do Ministério Público do Trabalho Priscila Moreto de Paula, estudantes da universidade decidiram abraçar a causa e abordaram a questão no trabalho final de uma disciplina do 5° semestre do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Foram então produzidos spots para rádio com mensagens que pregam o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas.

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