Projeto Resgate a Infância: Eixo Políticas Públicas

 

Eixo Políticas Públicas 2018

1. Seminário "Orçamento Público: Planejamento, Gestão, Aplicação de Recursos"

Vídeos

- Vídeo 1: Erradicação do Trabalho Infantil
- Vídeo 2: Apresentação do Projeto Resgate a Infância
- Vídeo 3: Música MPT na Escola
- Vídeo 4: APAT
- Vídeo 5: Rap "Pra Prestar Atenção"

Materiais

- MPT em Quadrinhos: HQ nº 2
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 14
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 15
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 21
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 23
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 28
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 33

Apresentações

- Atuação do Ministério Público de Contas no controle dos recursos públicos da educação
Cristina Andrade Melo - Procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais
- MPT e o combate ao trabalho infantil
Margaret Matos de Carvalho - Procuradora Regional Trabalho, Gerente Nacional da Coordinfância
-
Orçamento Público para a Criança e o Adolescente: Desafios e Perspectivas
Gustavo Vidigal Costa - Auditor Estadual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Assessor do Conselheiro do Tribunal de Contas Durval Ângelo
- Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente: Estrutura, Funcionamento e Gestão
Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema  - 23ª Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Área Cível
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Marcelo Moreira de Oliveira - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/BH
- Fundos da Infância e da Adolescência
Márcio Rogério de Oliveira - Promotor de Justiça na 23ª Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Área Infracional
- Destinação do Imposto de Renda Pessoa Física ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente
Mauro Luiz de Oliveira - Delegado da Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte
- FMDCA/FIA - Captação e Aplicação: Gestão, utilização dos recursos, possibilidades e desafios
José Roberto Dantas Oliva - Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Gestor do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
- Orçamento Público: Planejamento, Gestão e Aplicação dos recursos
Luciana Marques Coutinho - Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional da 3ª região, Coordenadora Regional da Coordinfância/MG
- Ações estratégicas do PETI: Uma resposta ao trabalho infantil
Maria Cláudia Mello Falcão - Coordenadora Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC
- O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Âmbito do SUAS
Lucia Helena


 

Eixo Políticas Públicas 2017

1. Instauração do procedimento promocional em desfavor do município de Ribeirão das Neves

2. Atuação em Ribeirão das Neves (MG):

3. Relatório de inspeção

4. Audiência de proposição de acordo com o Município de Ribeirão das Neves (MG)

5. Destinação de multa para o combate ao trabalho infantil em 18 municípios

6. Curso "Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil", ofertado pelo ambiente de aprendizagem do MPT.

7. Audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Maria Cláudia Mello Falcão

Coordenadora Nacional do Programa Internacional

Para Eliminação do Trabalho Infantil - OIT

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