Coronavírus: veja aqui as notas técnicas do MPT

BrasíliaInstituição divulgou seis documentos com recomendações de medidas a serem adotadas neste período de crise. As notas técnicas tratam de medidas de prevenção nas áreas de atuaçaõ do MPT, meio ambiente do trabalho, igualdade de oportunidades e tratamento, relação de trabalho e proteção para aprendizes, estagiários, empregados e trabalhadores.

NOTA TÉCNICA 01/2020 - Para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o novo coronavírus (COVID-19).

NOTA TÉCNICA 02/2020 - Documento norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores e traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades de risco muito alto, alto e mediado de exposição ao vírus.

NOTA TÉCNICA 03/2020 - Texto traça diretrizes para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores. Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus.

NOTA TÉCNICA 04/2020 - A nota traz diretrizes para a proteção de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Entre as recomendações estão o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento.

NOTA TÉCNICA 05/2020 - Tem por objetivo a defesa da saúde dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagiários adolescentes. Leia mais aqui.

NOTA TÉCNICA 06/2020 - Tem o intuito de promover o diálogo social, a negociação coletiva e a proteção ao emprego e à ocupação diante do contexto socioeconômico decorrente da pandemia da Covid-19.

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