Em Belo Horizonte mais de 6 mil empregados de caixas escolares serão contratos por processo seletivo

Um acordo, mediado pelo MPT, fixa prazo de dois anos para a MGS regularizar a situação de empregados de caixas escolares

A partir de 2020, todos os empregados de caixas de escolas municipais de Belo Horizonte deverão ser contratados por meio de processo seletivo público. São 6.645 serventes, supervisores, cantineiros, porteiros, dentre outros. O acordo, mediado pelo MPT, foi assinado também pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE), a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A (MGS), o Município de Belo Horizonte e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública municipal (Sind-Rede).

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Reunião do FIA-PCD’S promove atualizações

Dados de inquéritos das empresas e as mediações realizadas por integrantes do Fórum foram debatidos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, em 25 de maio, a 8ª reunião do Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (FIAPCD). Durante o encontro, houve a apresentação sobre cadastramento, consultas e inserção de documentos e requerimentos em inquéritos civis em andamento por meio do MPT Digital. Além disso, reunião tratou também das pessoas com deficiência em situação de rua, que são prioridade no cadastramento, bem como discutiu o edital da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre licenciamento para pessoas com deficiência que trabalham como camelôs.

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MPT vai abrir as atividades do Projeto Resgate a Infância 2018

A primeira ação é capacitar profissionais da educação para levar o tema combate ao trabalho infantil para as salas de aula

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover, nos dias 18 e 19 de junho, uma capacitação para profissionais da educação e integrantes da Rede de Proteção dos municípios mineiros. Dentre os vários objetivos, a capacitação visa a conscientizar atores sociais e estimular o debate público sobre a criação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento dessa questão.

Municípios convidados já podem conferir a programação do evento no site do MPT. Além de informações gerais sobre o projeto Resgate a Infância, serão tratadas questões pedagógicas relacionadas ao tema, trabalho para adolescentes, aspectos legais e o trabalho da Rede de Proteção.

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Fórum Mineiro de Combate a Agrotóxicos será lançado nesta semana

A iniciativa é para fomentar o amplo debate sobre os riscos do uso excessivo de agrotóxicos para a saúde, principalmente de trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT), juntamente com o Ministério Público do Estado, a Fundacentro e outros 15 parceiros vão lançar, nesta sexta-feira, 8, em Belo Horizonte, o Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos (FMCA). O Fórum tem como objetivos fomentar o debate sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos, colocar em evidência os malefícios desta prática para a classe trabalhadora que tem contato com o produto e outras questões importantes relacionadas ao seu uso indiscriminado.

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