MPT participa de capacitação para proteção de crianças e adolescentes no carnaval

Belo Horizonte vai receber nesta quinta-feira, 13, das 9h às 12h, a oficina "Capacitação: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante o Carnaval". Transmitida por videoconferência, a ação é destinada aos profissionais ligados à Rede de Proteção, como conselheiros tutelares, integrantes dos centros de referência de Assistência Social (CRAS) e Especializado de Assistência Social (CREAS), entre outros, dos municípios do Estado de Minas Gerais.

A procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Luciana Coutinho, vai representar o MPT como capacitadora. A procuradora falará sobre a trabalho infantil e as formas que ele pode ocorrer em grande evento, como o carnaval.

A capacitação é promovida pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Coordenadoria de Políticas para Criança e Adolescente.

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MPT alerta sobre trabalho infantil no carnaval

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Nos meses de fevereiro e março de 2019, foram recebidas pelo órgão cerca de 600 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente

"Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!" O alerta faz parte da campanha do Ministério Público do Trabalho com parceiros para combater essa prática muito comum durante o carnaval, em todo o país. Além da divulgação nas redes sociais, está prevista a veiculação em diferentes mídias próximas dos locais de concentração da folia, em alguns estados.

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Operação resgata 23 trabalhadores submetidos a condições degradantes em carvoarias no Centro-Oeste de Minas

Patos de Minas - Um grupo de 23 pessoas, que se encontrava em situação análoga à de escravo em decorrência da submissão a condições degradantes de trabalho, foi resgatado em três carvoarias localizadas nos municípios de Medeiros, no Centro-Oeste de Minas, e de Pratinha, no Alto Paranaíba. O resgate foi realizado por uma força-tarefa integrada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU), auditores-fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Federal (PF). No total, 12 estabelecimentos foram alvo de fiscalização e o grupo de trabalho constatou que os resgatados dormiam em alojamentos precários, inclusive barracões de lona e madeira, que não ofereciam as condições mínimas adequadas de higiene, alimentação e privacidade, descreveu o Procurador do Trabalho que participou da operação, Thiago Lopes de Castro.

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Municípios mineiros receberam verba para cursos profissionalizantes

Aulas serão destinadas a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social

Governador Valadares - Os municípios de Água Boa e Capelinha, localizados nos vales do Rio Doce e do Jequitinhonha, respectivamente, receberam cada um R$ 50 mil, que deverão ser destinados ao custeio de cursos profissionalizantes. A destinação dos recursos é uma das obrigações previstas em um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado perante o MPT por uma empresa do ramo de varejo.

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Falta de segurança no trabalho foi o tema mais denunciado ao MPT em 2019

O estado foi sede do acidente de trabalho com o maior número de mortos da história do Brasil

No dia 25 de janeiro de 2019, 270 pessoas saíram de suas casas para o trabalho na Mina de Córrego do Feijão em Brumadinho e nunca mais voltaram. A extensão da tragédia comoveu o mundo e acendeu o alerta para o tema mais enfrentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e por outros órgãos de fiscalização, que são as condições de saúde e segurança. Até 2017, era o tema que ocupava o segundo lugar em número de inquéritos abertos, atrás somente das irregularidades em contratos de trabalho, como controle de jornada e atrasos em pagamento. A partir de 2018, o cenário mudou. Do total de 2.613 inquéritos abertos em 2019, 1009 (38%) continham denúncias sobre irregularidades no meio ambiente de trabalho, enquanto questões relativas a contrato caíram para o segundo lugar, sendo recorrentes em 897 inquéritos.

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