Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho tem nova gestão

A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho tem novos gestores, para o biênio 2017/2019. O subprocurador-geral do Trabalho Rogério Rodriguez Filho assumiu o cargo de ouvidor. Sua substituta será a subprocuradora-geral do Trabalho Vera Regina Reis, que foi reconduzida.

A Ouvidoria do MPT é responsável por prestar informações aos cidadãos e receber e responder elogios, críticas, reclamações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho. É um canal de comunicação direta com a sociedade, que tem o objetivo de contribuir com a transparência, eficácia e compromisso público nas atividades da instituição.

O acesso preferencial à Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho é por meio de contato por formulário online. Neste mês, foi lançado mais um canal de comunicação com a Ouvidoria, que é o aplicativo "MPT Ouvidoria", disponível para dispositivos móveis com o sistema Android. Também é possível entrar em contato pelo e-mail ouvidoria@mpt.mp.br ou pelo telefone (61) 3314-8828 de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.

Imprimir

Participantes da Rua de Direitos vão receber orientações sobre os serviços do MPT

Evento em prol da população em situação de rua marca os 120 anos do Parque Municipal

Promover o acesso de pessoas que se encontram em situação de rua a serviços e direitos básicos. Este é o objetivo da “Rua de Direitos”, evento que conta com atividades como a emissão de documentos, atendimento médico, psicológico, um consultório odontológico itinerante, além de consultorias jurídica, previdenciária e refeições, que será realizado nesta terça-feira, 25, das 9 às 17 horas, no Parque Municipal.

O evento está em sua quarta edição e tem a adesão de cerca de 40 entidades, inclusive o Ministério Público do Trabalho (MPT), que vai estar à disposição dos participantes, em um dos stands, para oferecer informações e orientações sobre sua atuação e serviços.

Imprimir

Minas Gerais terá Fórum de Defesa do Direito do Trabalho

MPT e Centrais Sindicais criaram o FESIDIS para acompanhar os desdobramentos da Reforma Trabalhista em Minas

Em reunião nesta terça-feira, 19, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) e sete centrais sindicais - CUT, CTB, UGT, CSP-CONLUTAS, NCST, CGTB e CSB – criaram o Fórum Estadual Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FESIDS), para acompanhar os desdobramentos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) no estado. O Fórum nasce com o desafio de fortalecer duas frentes de atuação, por meio da interlocução interinstitucional: redefinir ações de defesa dos direitos fundamentais e reavaliar a rede de proteção formada pelos direitos sociais, em especial, a participação das entidades sindicais na concepção de novas formas de mediação e resolução de conflitos trabalhistas.

Imprimir

MPT destina R$ 1,2 milhão para hospitais públicos de BH e outros projetos de atenção ao trabalhador

Ambulâncias, equipamentos cirúrgicos e leitos de UTI neonatal estão entre as doações

Os hospitais São Francisco, Baleia e Sofia Feldman receberam, no dia 15 de setembro, quatro ambulâncias destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte. Além dos veículos, as instituições vão receber instrumental cirúrgico e equipamentos para leitos de UTI neonatal, totalizando uma doação de cerca de R$ 800 mil, viabilizada por reversão de multa por descumprimento da legislação do trabalho, feita pelo MPT.

Representantes das instituições beneficiadas comemoram as doações: "estamos muito felizes, certamente essa é uma forma mais real de dar o retorno para a população e muito mais transparente. Vai nos ajudar, inclusive, no transporte de pacientes dentro do próprio hospital, que é composto por três unidades, que ficam distantes uma da outra", disse a coordenadora de captação de recursos da Fundação Benjamin Guimarães, que mantém o Hospital da Baleia, Gislane Marcondes.

Imprimir

Fórum de entidades vai fomentar a inclusão de PCDs no mercado de trabalho em BH

Uma audiência pública no MPT, nesta sexta-feira, 22, vai marcar a instalação do Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (FIAPCD)

Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover uma audiência pública de lançamento do Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (FIAPCD). Diversos órgãos e entidades públicas, privadas e movimentos sociais foram convidados a integrar Fórum, que tem por objetivo fortalecer as ações de inclusão no mercado de trabalho, por meio da atuação interinstitucional, do compartilhamento de competências e de atribuições.

"Em Minas Gerais, 37 grandes empresas respondem por um déficit de vagas para pessoas com deficiência que supera 8 mil, ou seja, essas empresas não cumprem a obrigatoriedade de reserva de cota prevista pela Lei 8.213/91. Um dos objetivos da organização do Fórum é alcançarmos juntos uma meta de 50 empresas regularizadas, até 2018", explica a coordenadora regional da Coordigualdade, a procuradora do Trabalho Elaine Nassif.

A organização do Fórum é uma das iniciativas que integram o Projeto Inclusão e Acessibilidade encampado pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade) do MPT, para o biênio, 2017-2019. O projeto pretende fomentar ações de inclusão em todo Brasil.

Imprimir