Prorrogadas até dia 24 de outubro inscrições para curso de conselheiros tutelares

Aulas, na modalidade EAD, são oferecidas gratuitamente pelo MPT

Estão prorrogadas até o próximo dia 24 (quarta-feira) as inscrições para o curso "Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil _ Edição IV". O curso, oferecido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), é gratuito e tem como público alvo conselheiros tutelares em todo o Brasil. As aulas serão ministradas na modalidade à distância (EAD), por meio de vídeoaulas em plataformas digitais, e as inscrições devem ser feitas no portal: https://ead.mpt.mp.br

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Divulgado resultado do Prêmio MPT na Escola Etapa Minas Gerais

Alunos de escolas públicas de 14 municípios de Minas Gerais são os vencedores do Prêmio MPT na Escola/2018 na Etapa Regional. Ao todo, 36 estudantes foram contemplados nos três primeiros lugares em seis categorias de trabalhos artísticos - Conto, Curta-metragem, Desenho, Esquete teatral, música e poesia. Confira aqui os vencedores. O Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu o resultado do concurso nessa quarta-feira (17) e vai realizar a solenidade de premiação em 14 de novembro, às 13h, em Belo Horizonte. O evento será na sede do MPT. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 5695.2018


PROCEDIMENTO PROMOCIONAL 00129.2018.03.004

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informa que foram deferidos os pedidos de cadastramento de expositores para a audiência pública sobre "DOENÇA FALCIFORME, TALASSEMIA, HEMOFILIA E O DIREITO AO TRABALHO" e CONVIDA a sociedade em geral para a participação no evento, na data e local abaixo indicados.
Os expositores poderão trazer ao Ministério Público do Trabalho informações sobre as dificuldades dos pacientes no tocante ao seu quadro clínico, as manifestações, a evolução e as limitações impostas pelas patologias, implicações no contexto familiar, grau de incidência na população brasileira, dificuldades na contratação e empregabilidade, discriminação no trabalho, dispensas abusivas ou injustificadas, existência/ausência de políticas públicas de emprego e benefícios assistenciais, além de outras situações que se apresentarem relevantes aos olhos da sociedade civil.

DATA DE REALIZAÇÃO: 13 de novembro de 2018, de 8:30 às 18:00 horas.
LOCAL: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Rua Bernardo Guimarães, nº 1615 – Funcionários – Belo Horizonte – MG
FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Será franqueado aos expositores um tempo determinado de manifestação sobre o tema perante o Ministério Público do Trabalho e autoridades presentes

 

RODNEY LUCAS VIEIRA DE SOUZA
Procurador do Trabalho

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Abertas inscrições de seminário que marca um ano de vigência da Reforma Trabalhista

Evento é gratuito e aberto ao público. Em pauta, os efeitos da reforma e as perspectivas, diante do atual cenário no país

Para promover debate sobre os impactos do primeiro ano de vigência da Reforma Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho realiza seminário organizado pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), em parceria com a Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR Trabalho). As inscrições estão abertas, até 26 de outubro, e podem ser feitas por aqui.

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TAC prevê proteção individual para funcionários do cemitério de Bambuí

Divinópolis - Bambuí, cidade localizada no Centro-Oeste de Minas, deverá vai fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos funcionários do cemitério administrado pela Prefeitura. Essa e outras obrigações compõem um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). O município foi investigado por deixar de observar as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. 

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