Evento em SP alerta para erradicação do trabalho escravo na semana da moda

Até essa terça-feira, 23 de outubro, o Ministério Público do Trabalho promove uma ação na Avenida Paulista, em São Paulo, como parte do projeto de erradicação do trabalho escravo no Brasil e que integra a campanha Somos Livres. O evento, que teve início no último sábado, é interativo e aberto ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos. 

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Decisão obtida pelo MPT em Belo Horizonte coíbe coação por voto em ambiente de trabalho

Para preservar o direito à livre manifestação de voto, sem influência do poder hierárquico do empregador, a Justiça do Trabalho deferiu, na noite desta quarta-feira, 19, uma liminar requerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte.

O MPT ajuizou a ação, no dia 15 de outubro, imediatamente após receber denúncia de que a Flapa Mineração e Incorporações Ltda divulgou um anúncio informando que fechará suas portas em 1º de janeiro, caso determinado candidato não seja eleito. "A prática exercida pela empresa "intimida, constrange, coage, admoesta e ameaça os empregados da empresa ré quanto a suas escolhas políticas, em evidente prejuízo aos seus direitos fundamentais à intimidade, igualdade e liberdade política", argumentou o procurador do Trabalho responsável pelo caso, Geraldo Emediato de Souza.

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Prorrogadas até dia 24 de outubro inscrições para curso de conselheiros tutelares

Aulas, na modalidade EAD, são oferecidas gratuitamente pelo MPT

Estão prorrogadas até o próximo dia 24 (quarta-feira) as inscrições para o curso "Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil _ Edição IV". O curso, oferecido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), é gratuito e tem como público alvo conselheiros tutelares em todo o Brasil. As aulas serão ministradas na modalidade à distância (EAD), por meio de vídeoaulas em plataformas digitais, e as inscrições devem ser feitas no portal: https://ead.mpt.mp.br

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Divulgado resultado do Prêmio MPT na Escola Etapa Minas Gerais

Alunos de escolas públicas de 14 municípios de Minas Gerais são os vencedores do Prêmio MPT na Escola/2018 na Etapa Regional. Ao todo, 36 estudantes foram contemplados nos três primeiros lugares em seis categorias de trabalhos artísticos - Conto, Curta-metragem, Desenho, Esquete teatral, música e poesia. Clique aqui e confira os vencedores. O resultado do concurso foi divulgado nessa quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Trabalho, que realizará a solenidade de premiação em 14 de novembro, às 14h, em Belo Horizonte. O evento será na sede do MPT. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 5695.2018


PROCEDIMENTO PROMOCIONAL 00129.2018.03.004

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informa que foram deferidos os pedidos de cadastramento de expositores para a audiência pública sobre "DOENÇA FALCIFORME, TALASSEMIA, HEMOFILIA E O DIREITO AO TRABALHO" e CONVIDA a sociedade em geral para a participação no evento, na data e local abaixo indicados.
Os expositores poderão trazer ao Ministério Público do Trabalho informações sobre as dificuldades dos pacientes no tocante ao seu quadro clínico, as manifestações, a evolução e as limitações impostas pelas patologias, implicações no contexto familiar, grau de incidência na população brasileira, dificuldades na contratação e empregabilidade, discriminação no trabalho, dispensas abusivas ou injustificadas, existência/ausência de políticas públicas de emprego e benefícios assistenciais, além de outras situações que se apresentarem relevantes aos olhos da sociedade civil.

DATA DE REALIZAÇÃO: 13 de novembro de 2018, de 8:30 às 18:00 horas.
LOCAL: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Rua Bernardo Guimarães, nº 1615 – Funcionários – Belo Horizonte – MG
FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Será franqueado aos expositores um tempo determinado de manifestação sobre o tema perante o Ministério Público do Trabalho e autoridades presentes

 

RODNEY LUCAS VIEIRA DE SOUZA
Procurador do Trabalho

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