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MPT vence em três categorias do Prêmio CNMP 2018

A premiação visa reconhecer as iniciativas do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos institucionais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) venceu duas categorias do Prêmio CNMP 2018. Conquistaram o primeiro lugar os projetos "Aciso (Ação cívico-social) - Migrantes Internacionais e o Mundo do Trabalho: conhecendo e exercendo" e "Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) ". O MPT obteve ainda o segundo lugar com o projeto "Termo de Cooperação Interinstitucional entre o MPT e o MP RS, tendo por objeto a destinação de bens".

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Na categoria "transformação social", o MPT foi o grande vencedor com o projeto "Migrantes Internacionais e o Mundo do Trabalho: conhecendo e exercendo". Este projeto promove direitos trabalhistas à luz da legislação brasileira para a população brasileira, migrante e refugiada que reside em Boa Vista, em Roraima. Na categoria "Indução de Políticas Públicas", também em primeiro lugar, o vencedor foi o projeto Peteca, criado há dez anos no Ceará, que propõe estimular o debate nas escolas da rede pública sobre temas ligados aos direitos das crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito à exploração do trabalho e às formas adequadas de profissionalização.

Entre os finalistas na categoria "Unidade e Eficiência da Atuação institucional e Operacional", ficou em 2º lugar com o "Termo de Cooperação Interinstitucional entre o MPT e o MPRS", tendo por objeto a destinação de bens. Realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa visa promover transformação social por meio da destinação de recursos oriundos de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas propostos pelo MPT-RS e a fiscalização da aplicação da verba realizada pelo MP-RS.

Premiação

Na 6ª edição do Prêmio foi promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao todo, concorreram 686 iniciativas em nove categorias. Chegaram 27 à final, a lista de vencedores pode ser consultada aqui. Os projetos foram divididos em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.

A solenidade ocorreu durante a abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado nesta quinta-feira, 13, em Brasília. O procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, enfatiza a importância de se reconhecer iniciativas que promovam a aproximação do MPT com a sociedade. "O Ministério Público está fazendo a diferença na vida dos cidadãos e das cidadãs do nosso país, interferindo para que nossa sociedade seja efetivamente melhor", afirma.

Links:Lista dos vencedores
          Página do Prêmio CNMP 2018
          Fotos do evento

Fonte: Ascom PGT e Ascom/MPT CE

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