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    Audiência sobre aprendizagem reúne mais de 150 pessoas em Uberlândia

    Conhecer, ouvir e transformar juntos. Esse é o objetivo das audiências públicas de promoção da aprendizagem profissional realizadas em parceria pelo MPT, TRT e MTb


    Uma esperança de futuro, pessoal e social. Essa foi a tônica das colocações feitas por representes de órgãos da rede proteção de crianças e adolescentes, por empregadores e aprendizes, durante a audiência pública promovida em Uberlândia, nesta quinta-feira, 16, para fomentar o aumento da aprendizagem no meio rural. A audiência reuniu mais de 150 pessoas e contou com as presenças de setores estratégicos da região, como representantes de órgão públicos, de empregadores, de sindicatos, do sistema S e de outras entidades formadoras.

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    EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 129, na Lei Complementar n.º 75/1993, artigos 5º, III, "e", e 83, na Lei n.º 8.625/1993, artigo 27, parágrafo único, IV e, ainda, com fundamento na Resolução n.º 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do cumprimento da legislação sobre aprendizagem profissional, prevista no artigo 428 e seguintes da CLT e Lei n.º 10.097/2000, com vistas a assegurar o direito fundamental à profissionalização de adolescentes e jovens, previsto no artigo 227 da Constituição Federal, além de constituir tal ação estratégia de combate ao trabalho infantil, em especial, em suas piores formas. A atividade integra a ETAPA NACIONAL do PROJETO RESGATE À INFÂNCIA no Estado de Minas Gerais. 

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    MPT acompanha situação das vítimas de explosão em unidade da Usiminas

    Coronel Fabriciano - Após a explosão de um gasômetro na usina da Usiminas na tarde desta sexta-feira, 10, em Ipatinga, no Vale do Aço, os procuradores do Trabalho Adolfo Silva Jacob e Túlio Mota Alvarenga acompanham a situação das vítimas que foram encaminhadas para o Hospital Márcio Cunha.Em reunião com o diretor da unidade de saúde, Mauro Oscar Souza Lima, os procuradores do Trabalho foram informados de que 34 empregados foram atendidos no local. Não houve mortos, nem trabalhadores com queimaduras. No momento da reunião, 16 pessoas ainda estavam em atendimento, sendo que o restante já havia sido liberado até o final da tarde de sexta.

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    Horário de atendimento ao público na PTM em Coronel Fabriciano

    Nos dias 13 e 14 de agosto, o horário de atendimento ao público na PTM em Coronel Fabriciano será das 9h às 15h, retornando ao horário normal, das 9h às 17h, na quarta-feira, 15.

    De 29 de agosto a 6 de setembro também haverá redução do horário de atendimento para 9h às 15h, retornando ao horário normal a partir de 10 de setembro.

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    Sem condições de funcionamento, Justiça interdita matadouro municipal em Pavão

    Decisão liminar atende pedido do MPT em ação civil pública e local terá de ser adaptado segundo as normas de saúde e segurança

    Teófilo Otoni - A Justiça interditou o matadouro municipal de Pavão, cidade do Vale do Jequitinhonha, para que sejam feitas adequações do local às Normas Regulamentadoras (NR's) do Ministério do Trabalho (MTb). Em condições precárias de funcionamento, o espaço teve suas atividades suspensas por decisão liminar, em atendimento a pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública (ACP).

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