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    A cidade de Florestal vai sediar projeto de agricultura ecológica

    A expectativa é aumentar o número de produtores e consumidores ao longo de 2019

    Durante todo o ano de 2019, o município de Florestal, que fica 66 km a oeste de Belo Horizonte, vai sediar diversas iniciativas de fomento à produção familiar agroecológica. As ações de mobilização e conscientização acerca dos sistemas de cultivo de alimentos e seus impactos na saúde e no meio ambiente, bem como acerca do papel do consumidor, integram o Projeto Florestando, que será executado em quatro eixos: educação, saúde, produção e comercialização. O evento inaugural do projeto reuniu mais de 170 profissionais de Florestal nesta segunda-feira, 17, entre os quais, agricultores, professores, merendeiras, profissionais da saúde e vigilância sanitária, além de gestores públicos. 

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    TAC assinado por Frigorífico garante condições de trabalho seguras e adequadas a funcionários

    O Frigorífico e Abatedouro Costa Tavares Ltda (Frigoabat), em Poço Fundo, no Sul de Minas, terá que adotar um conjunto de medidas visando oferecer condições adequadas e seguras de trabalho aos seus funcionários. Essas obrigações são objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela empresa perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). O Frigoabat é investigado em um inquérito civil (IC) em razão de irregularidades no meio ambiente de trabalho. 

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    Multa por descumprimento de TAC é revertida para entidades de assistência social e Polícia Civil

    Recurso será aplicado na compra de materiais e equipamentos

    Varginha - A Polícia Civil e seis entidades privadas de assistência social de Varginha, no Sul de Minas Gerais, foram contempladas com a destinação de uma multa aplicada à CCM - Construtora Centro Minas Ltda - pelo descumprimento de um termo de ajustamento de conduta(TAC) firmado perante do Ministério Público do Trabalho (MPT). No total, cerca de R$ 121 mil foram revertidos e possibilitarão a melhoria no atendimento à população, especialmente idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos. 

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    MPT em Varginha suspende funcionamento para mudança

    Varginha - O atendimento ao público na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Varginha estará suspenso no período de 17 a 19 de dezembro de 2018. Durante os três dias, será realizada mudança de sede, com necessidade de desligamento de toda a rede de computadores. Os prazos administrativos, que vencerem no período, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente: 07.01.2019. 

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    Hospital psiquiátrico no Sul de Minas é inspecionado em ação articulada

    MPT e parceiros institucionais participaram de trabalho conjunto em 17 estados

    Pouso Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, em dezembro, de inspeções em 40 hospitais psiquiátricos de 17 estados em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e Conselho Federal de Psicologia (CFP). Em Minas Gerais, uma unidade do município de São Sebastião do Paraíso, no Sul do estado, foi alvo dessa ação articulada, que contou também com a atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). "Foram inspecionadas as instalações para averiguar as condições das pessoas internadas e dos trabalhadores que executam suas funções no local. Algumas irregularidades foram encontradas, mas só iremos saber exatamente quando for finalizado o relatório final, que deve sair em 20 dias, aproximadamente", frisou o procurador do Trabalho Mateus de Oliveira Biondi, que participou dos trabalhos. 

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