• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • aud publica pcd
    • baner site final

    MPT destina R$ 1,2 milhão para hospitais públicos de BH e outros projetos de atenção ao trabalhador

    Ambulâncias, equipamentos cirúrgicos e leitos de UTI neonatal estão entre as doações

    Os hospitais São Francisco, Baleia e Sofia Feldman receberam, no dia 15 de setembro, quatro ambulâncias destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte. Além dos veículos, as instituições vão receber instrumental cirúrgico e equipamentos para leitos de UTI neonatal, totalizando uma doação de cerca de R$ 800 mil, viabilizada por reversão de multa por descumprimento da legislação do trabalho, feita pelo MPT.

    Representantes das instituições beneficiadas comemoram as doações: "estamos muito felizes, certamente essa é uma forma mais real de dar o retorno para a população e muito mais transparente. Vai nos ajudar, inclusive, no transporte de pacientes dentro do próprio hospital, que é composto por três unidades, que ficam distantes uma da outra", disse a coordenadora de captação de recursos da Fundação Benjamin Guimarães, que mantém o Hospital da Baleia, Gislane Marcondes.

    Imprimir

    Fórum de entidades vai fomentar a inclusão de PCDs no mercado de trabalho em BH

    Uma audiência pública no MPT, nesta sexta-feira, 22, vai marcar a instalação do Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (FIAPCD)

    Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover uma audiência pública de lançamento do Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (FIAPCD). Diversos órgãos e entidades públicas, privadas e movimentos sociais foram convidados a integrar Fórum, que tem por objetivo fortalecer as ações de inclusão no mercado de trabalho, por meio da atuação interinstitucional, do compartilhamento de competências e de atribuições.

    "Em Minas Gerais, 37 grandes empresas respondem por um déficit de vagas para pessoas com deficiência que supera 8 mil, ou seja, essas empresas não cumprem a obrigatoriedade de reserva de cota prevista pela Lei 8.213/91. Um dos objetivos da organização do Fórum é alcançarmos juntos uma meta de 50 empresas regularizadas, até 2018", explica a coordenadora regional da Coordigualdade, a procuradora do Trabalho Elaine Nassif.

    A organização do Fórum é uma das iniciativas que integram o Projeto Inclusão e Acessibilidade encampado pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade) do MPT, para o biênio, 2017-2019. O projeto pretende fomentar ações de inclusão em todo Brasil.

    Imprimir

    Aberto cadastro de entidades filantrópicas para recebimento de doação de colchões

    Verba de R$ 80 mil será revertida pelo MPT

    Juiz de Fora: A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juiz de Fora reverterá o valor equivalente a R$ 80 mil para a doação de colchões a entidades filantrópicas do Município. No total, serão doados 186 colchões de solteiro, em três parcelas iguais, às entidades cadastradas até o final do mês de outubro, quando ocorrerá a primeira entrega.
    "Os 62 colchões de cada parcela, serão divididos entre as mesmas entidades que receberem a primeira doação. As próximas entregas dos colchões estão previstas para ocorrerem em março e outubro de 2018", explica o procurador do Trabalho, Wagner Gomes do Amaral.

    Imprimir

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    O Ministério Público do Trabalho - MPT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8625, de 12 de fevereiro de 1993 e a Resolução 82, de 29 de fevereiro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, no bojo do Procedimento Promocional Nº 002264.2017.03.000/9 que trata das ações para implementação do PROJETO NACIONAL DA COORDIGUALDADE, DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONVIDA A QUEM POSSA INTERESSAR a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá no dia 22 de setembro de 2017, de 08:30 às 12:30, no auditório da Procuradoria Regional do trabalho da 3ª Região, localizada à Rua Bernardo Guimarães, nº 1.615, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, nos termos deste Edital.

    1. O OBJETIVO desta audiência pública é tratar da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho com nova metodologia abrangendo o FIAPCD – Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência.

    2. OBJETO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
    O objeto da audiência é a inclusão com acessibilidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, nos termos do Projeto Nacional da Coordigualdade e em conformidade com o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146, de 6 de julho de 2015.

    Imprimir

    Procuradoria do Trabalho em Uberlândia terá funcionamento suspenso na próxima semana

    A PTM em Uberlândia terá seu funcionamento suspenso no período de 10 a 20 de setembro, ocasião em que realizará a mudança para a nova sede da unidade, à Avenida Floriano Peixoto, nr. 3.575, Bairro Brasil, CEP 38.400-704, Uberlândia, MG.

    Os prazos administrativos que vencerem nesse período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

    Casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.

    Portaria 193-2017

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos