• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • premiação mg
    • Desfazimento de documentos públicos 1
    • baner site eixos
    • labor banner site

    Dia da Consciência Negra: MPT promove atividades em vários estados

    Campanha será divulgada nas redes sociais. Diversas ações são promovidas durante o mês, com o apoio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade (Coordigualdade)

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de novembro, diversas ações para dar visibilidade ao tema da promoção da igualdade racial. As ações são por ocasião do Dia da Consciência Negra – 20 de novembro –, criado em 2003 na data atribuída à morte de Zumbi dos Palmares. Buscando estimular a reflexão sobre a importância da promoção da igualdade racial e da inclusão de negras e negros no mercado de trabalho, o MPT divulga campanha visual nas redes sociais, a partir do próximo domingo (18). Além disso, a instituição, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e das coordenarias regionais, vem promovendo diversas ações durante este mês de novembro. 

    Imprimir

    Seminário debate temas ligados ao orçamento público no combate ao trabalho infantil

    A procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Adriana Augusta Moura Souza, enfatizou a importância de envolver o debate a respeito da gestão e da aplicação recursos públicos no âmbito das ações de combate ao trabalho infantil. A procuradora, que abriu os trabalhos do seminário Orçamento Público: planejamento, gestão e aplicação de recursos, realizado em Belo Horizonte, na última quarta-feira (31), lembrou ainda a necessidade de discutir a origem das fontes de receita e da prestação de contas acerca das verbas empregadas no enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes.

    Imprimir

    Liminar obtida pelo MPT coíbe prática de assédio processual

    Uma liminar obtida pelo Ministério Público Trabalho (MPT) em Belo Horizonte coíbe a prática de assédio processual adotada pelo Sindicato dos Empregados e Técnicos em Laboratórios, Bancos de Sangue, e Análises Clínicas no Estado de Minas Gerais (Sintralab/MG). O MPT abriu investigação após receber diversas denúncias de juízes do Trabalho, dando conta de centenas de ações ajuizadas pelo sindicato, em face de laboratórios de todo o estado pleiteando a comprovação de cumprimento de cláusulas de convenção coletiva de trabalho. O objetivo dessas ações era obter dos laboratórios o pagamento de valores, especialmente da elevada multa pelo descumprimento da CCT. 

    Imprimir

    Ação do MPT pede melhorias e reformas em cinco espaços públicos de Poços de Caldas

    Denúncias relatam condições precárias de funcionamento em centros educação infantil, hospital e parque

    Pouso Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou na Justiça o município de Poços de Caldas, no Sul de Minas, para que promova reformas e adequações em cinco espaços públicos da cidade, em virtude de problemas estruturais e condições precárias de trabalho. Além do cumprimento de algumas obrigações, o MPT pede também a condenação do réu ao pagamento de R$ 100 mil por danos causados aos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores. 

    Imprimir

    TAC prevê proteção individual para funcionários do cemitério de Bambuí

    Divinópolis - Bambuí, cidade localizada no Centro-Oeste de Minas, deverá vai fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos funcionários do cemitério administrado pela Prefeitura. Essa e outras obrigações compõem um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). O município foi investigado por deixar de observar as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. 

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos