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    Procuradoria do Trabalho em Pouso Alegre terá funcionamento suspenso por três dias

    No período de 30 de outubro a 1º de novembro, a Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre terá seu funcionamento suspenso para mudança de instalações.

    A Procuradoria volta a funcionar no dia 6 de novembro, em virtude do feriado do dia 2 de novembro, dia de Finados, e a transferência do feriado em comemoração ao “Dia de Todos os Santos”, do dia 1º para o dia 3 de novembro, sexta-feira.

    Os prazos administrativos que vencerem nesse período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

    Casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.

    A Procuradoria funciona no endereço: Rua Dr. José Alfredo de Paula, nr. 134, Centro.

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    Ronaldo Fleury é reconduzido à frente do MPT

    O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, foi reconduzido ao cargo por mais dois anos. No discurso de posse, em 3 de outubro, Fleury pontuou que, para os próximos dois anos, segue a luta por condições de trabalho cada vez melhores e pelo reconhecimento dos profissionais que dedicam a vida à missão do Ministério Público do Trabalho. Nos agradecimentos, o procurador-geral comprometeu-se com a gestão transparente e compartilhada com os procuradores-chefes. “Quando isso não ocorre, perdemos todos nós. Essa parceria foi decisiva para que chegássemos bem até aqui. Sou grato a todos que nos ajudaram a construir o melhor MPT possível! ”, pontuou.

    Fleury teve a maioria dos votos (444) do Colégio de Procuradores em eleição realizada no dia 1º de agosto. A recondução foi assinada em 22 de agosto de 2017 por Rodrigo Janot.

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    MPT oferece curso gratuito sobre a atuação do Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil

    Cerca de 500 vagas serão disponibilizadas para conselheiros tutelares de todo país para curso de combate ao trabalho infantil na modalidade educação à distância. A formação "Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil" é uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT). As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro no Ambiente de Aprendizagem do MPT.

    De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselheiro tutelar atender pais e responsáveis por crianças e adolescentes em situação de violação de direitos pela própria família ou pelo Estado. Assim, são os conselheiros que atuam na ponta do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, e, em geral, são os primeiros a entrar em contato com as vítimas do trabalho infantil.

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    Procuradora-chefe do MPT em Minas é reconduzida ao cargo

    Adriana Souza e outros 23 procuradores-chefes foram empossados pelo procurador-geral do Trabalho, nesta segunda-feira, 2, em Brasília

    A procuradora-chefe do MPT em Minas, Adriana Augusta de Moura Souza, foi reconduzida ao cargo em solenidade realizada em Brasília, nesta segunda-feira, 2. Também foram empossados outros 23 procuradores-chefes das demais Procuradorias Regionais do Trabalho. A nova gestão vai de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2019.

    Escolhida para falar em nome dos demais empossados, Adriana Souza compartilhou experiências da primeira gestão à frente do MPT em Minas e apontou desafios para os próximos anos: "Apesar do arrocho orçamentário, nos é exigido, mais do que nunca, ser protagonista de uma nova história. O Direito do Trabalho clama por nossa iniciativa, compromisso e concretude de ações revelados no artigo 217: o da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. São elementos que balizam nossas atribuições", afirmou Adriana de Moura Souza.

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    Procurador do Trabalho Sebastião Caixeta toma posse no CNMP

    Cerimônia realizada em Brasília empossou 10 novos membros. Procurador Regional do Trabalho Sebastião Caixeta proferiu saudação inicial em nome dos demais novos conselheiros

    Brasília. O procurador regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta tomou posse, nesta segunda-feira (25), como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além dele, foram empossados outros nove membros. Preside o CNMP a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que estava presente no evento e proferiu o discurso de encerramento.

    Em saudação inicial, proferida em nome dos demais empossados, Caixeta enfatizou às responsabilidades do Ministério Público: "Os membros do Ministério Público são sim agentes políticos, a quem a Constituição Federal atribuiu muito poder e importantes tarefas, consistentes com a concretização dos direitos fundamentais, orientados para a realização da justiça social. Mas, ao mesmo tempo, impôs-lhes grandes responsabilidades e exigiu deles a participação, inerente à sua função, no debate público e interinstitucional, em prol das políticas públicas", disse Caixeta.

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