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    MPT esclarece medidas de proteção aos atingidos por barragem e acolhe demandas de comunidade

    Cerca de 300 pessoas, entre familiares dos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho, trabalhadores e terceirizados da Vale, se reuniram na noite dessa quarta-feira (13), em uma assembleia, com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Previdência Social. Também estavam presentes no encontro representantes de onze sindicatos dos trabalhadores da categoria referente a empregados próprios e terceirizados da Vale. Os procuradores do Trabalho que cuidam do caso expuseram ao público as ações que já foram ajuizadas pelo órgão para defesa e garantia dos direitos trabalhistas das vítimas, assegurar o pagamento das indenizações, entre outras obrigações, bem como medidas que estão sendo exigidas da mineradora.

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    MPT anuncia na Câmara que vai reforçar fiscalização em barragens de mineradoras

    Representantes da PGT participaram da Comissão Geral realizada no plenário da Casa para debater desdobramentos da tragédia de Brumadinho/MG

    O procurador do Trabalho, Márcio Amazonas, chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, participou nessa quarta-feira (13), no plenário da Câmara dos Deputados, da Comissão Geral que debateu os desdobramentos da tragédia de Brumadinho. Durante o evento, Márcio Amazonas informou que o Ministério Público do Trabalho atua, tanto pela busca da responsabilização da mineradora Vale, como também, para que sejam evitadas novas tragédias ou quaisquer acontecimentos semelhantes ao ocorrido com a barragem do Córrego do Feijão. 

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    Propostas para familiares de atingidos por desastre em Brumadinho são discutidas entre MPT e Vale

    O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) apresentou à Vale uma proposta de acordo para assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões de indenização por dano individual ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos no rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, desde que haja oitiva prévia e concordância expressa dos beneficiários. A indenização envolveria familiares de funcionários próprios e terceirizados que prestavam serviço para empresa.

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    Responsabilidades trabalhistas pelo incêndio no CT do Flamengo serão apuradas

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público lamentar o incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, do Clube de Regatas Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, na última sexta-feira, 9. A tragédia vitimou fatalmente dez pessoas e feriu outras três, dentre elas adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Diante da gravidade da situação e para apurar as responsabilidades no âmbito trabalhista, foi criada força-tarefa integrada por procuradores do MPT no Rio de Janeiro. O grupo investigará as condições do meio ambiente de trabalho no local e avaliará a adoção de medidas de correção e de responsabilização administrativa e judicial cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados.

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    Processos de avaliação de profissionais da saúde indígena tem recomendação do MPT

    Governador Valadares – Denúncias, acompanhadas de provas, de insultos contra trabalhadores da área da saúde indígena levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a expedir recomendações para que quatro entidades se abstivessem de levar em consideração orientação político-partidária desses profissionais que participaram de um processo de avaliação de desempenho em janeiro. Conforme relatos, funcionários foram ameaçados por supostamente terem manifestando apoio ou voto a determinado candidato nas eleições presidenciais de 2018.

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